Segundo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul), 12 estabelecimentos já retiraram os materiais que estavam ocupando calçadas e vias públicas. Um dos locais fiscalizados foi autuado.
A ação foi coordenada pela equipe de Controle e Fiscalização da SDU Sul, com apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e da Polícia Militar.
Sucatas ocupavam calçadas e vias
Durante a fiscalização, as equipes identificaram estabelecimentos utilizando áreas destinadas à circulação de pedestres e veículos para armazenar sucatas, peças, veículos e outros materiais.
Segundo a SDU Sul, esse tipo de ocupação pode dificultar a passagem de pedestres, principalmente idosos, cadeirantes e pessoas com deficiência, além de interferir no trânsito da Avenida Maranhão.
A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sul, Rosemary Cury, explicou que o trabalho busca garantir a utilização adequada dos espaços públicos e reduzir situações que possam provocar transtornos ou riscos para quem circula pela região.
“Essas irregularidades podem causar congestionamentos e aumentar os riscos de acidentes, além de gerar prejuízos ao meio ambiente. Nosso papel é garantir o uso adequado desses espaços públicos para que motoristas e pedestres possam circular sem transtornos”, afirmou.
Fiscalização deve continuar
Os estabelecimentos notificados precisam retirar os materiais e regularizar a situação dentro do prazo estabelecido pela fiscalização.
Segundo a SDU Sul, quando uma irregularidade é constatada, o responsável pode receber prazo de até 15 dias para promover a adequação. Caso volte a ocupar irregularmente o passeio ou a via pública, o estabelecimento fica sujeito às penalidades previstas na legislação municipal e até ao recolhimento dos materiais pelos órgãos responsáveis.
A fiscalização de sucatas e ferros-velhos também pode ocorrer a partir de denúncias encaminhadas à Ouvidoria.
A Avenida Maranhão é uma das principais vias de Teresina e concentra intenso fluxo de veículos e pedestres. A operação busca liberar áreas públicas que estavam sendo utilizadas como extensão dos estabelecimentos e garantir maior segurança e mobilidade na região.