A Federação Nacional de Seguros Gerais, a FenSeg, alerta que mudanças na forma de utilização do veículo precisam ser comunicadas à seguradora para evitar problemas caso seja necessário acionar a cobertura durante o período eleitoral.
Segundo Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, a utilização do automóvel em campanhas pode representar uma alteração no perfil de risco originalmente informado na contratação.
Entre as situações consideradas estão a maior circulação em eventos públicos, o transporte de equipes ou materiais de campanha e uma possível exposição maior a acidentes, vandalismo e outras ocorrências.
Mudança de uso deve ser informada
A principal preocupação ocorre quando o veículo deixa de ter apenas utilização particular e passa a prestar algum tipo de serviço relacionado à campanha.
Segundo a FenSeg, quando uma mudança relevante no perfil de utilização não é informada, pode haver discussão sobre a cobertura ou até recusa de indenização em casos de roubo, furto ou colisão, dependendo das circunstâncias do sinistro e das regras previstas na apólice.
Seguradoras também podem avaliar a necessidade de alterar a classificação de utilização do automóvel. Em determinadas situações, um veículo inicialmente segurado para uso particular pode precisar de adequação contratual caso passe a desempenhar atividade comercial, publicitária ou de apoio a campanhas.
Por isso, a orientação é procurar a seguradora ou o corretor antes de fazer alterações significativas ou colocar o carro para trabalhar durante o período eleitoral.
Adesivos e envelopamentos podem não estar cobertos
Outro ponto destacado é que eventuais danos ao próprio adesivo, plotagem ou envelopamento normalmente não integram automaticamente a cobertura tradicional do seguro automotivo.
Situações envolvendo vandalismo, tumultos ou outros eventos semelhantes também dependem das coberturas e exclusões estabelecidas em cada contrato. A recomendação é consultar as condições gerais da apólice antes de utilizar o veículo em atividades que aumentem sua exposição.
O que o motorista deve fazer
A FenSeg recomenda que o proprietário informe previamente a seguradora sobre a colocação de propaganda eleitoral e comunique qualquer alteração na utilização do automóvel durante a campanha.
Quem pretende transportar material, equipes ou prestar serviços para candidatos, partidos ou coligações também deve consultar o corretor para verificar se o uso está compatível com a apólice.
Quando necessário, a seguradora poderá realizar um endosso, procedimento utilizado para formalizar alterações nas condições do seguro.
O proprietário também deve observar as regras de trânsito caso o veículo seja envelopado. Alterações de cor realizadas por pintura ou adesivamento em área superior a 50% da carroceria podem exigir atualização cadastral junto ao órgão de trânsito.
A orientação, portanto, não significa que qualquer adesivo eleitoral provoque automaticamente a perda do seguro. O impacto depende da dimensão da alteração, da forma como o automóvel será utilizado e das condições estabelecidas pela seguradora no contrato.
Antes de adesivar ou disponibilizar o veículo para uma campanha, o motorista deve conferir a apólice e comunicar a seguradora para saber se será necessária alguma atualização contratual.