A primeira votação também havia sido aprovada por unanimidade, na quarta-feira (2). O resultado reuniu votos de vereadores da base governista, independentes e da oposição, demonstrando apoio amplo à autorização da operação, apesar das divergências políticas entre os grupos.
Durante a discussão, o vereador Dudu Borges (PT) destacou que a Câmara conseguiu construir um entendimento em torno da proposta mesmo em meio ao processo eleitoral.
“Nós estamos vivenciando o processo eleitoral, com os abalos que existem hoje com os poderes constituídos e pressões na democracia. A Câmara dá um exemplo ao dar autorização por unanimidade para diminuir a pressão econômica e financeira de Teresina. Estamos acima das discussões e disputas eleitorais”, afirmou.
Maior parte do empréstimo será usada para reestruturar dívidas
Do valor total autorizado, R$ 465,5 milhões, equivalentes a 66,49%, serão destinados à quitação e reestruturação de obrigações financeiras já contratadas pelo município.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a intenção é substituir financiamentos antigos por uma nova operação com condições consideradas mais vantajosas, buscando reduzir o custo do endividamento e dar maior previsibilidade ao pagamento das parcelas.
A medida representa uma troca de passivos, e não a aplicação integral dos R$ 700 milhões em novas obras. A Prefeitura afirma que a reestruturação permitirá diminuir a pressão financeira sobre o orçamento municipal.
R$ 234,5 milhões serão destinados à infraestrutura
A parcela restante, de R$ 234,5 milhões, correspondente a 33,51% da operação, está prevista para investimentos em obras estruturantes de Teresina.
Entre as intervenções apontadas pelo Executivo estão a Ponte João Claudino, conhecida como Ponte da UFPI, destinada a melhorar a ligação entre as zonas Norte e Leste; a Ponte do Pesqueirinho, voltada à mobilidade na região da Santa Maria da Codipi; a segunda unidade do Shopping da Cidade; e a finalização das obras da Avenida Padre Humberto Pietrogrande.
A Prefeitura apresenta esses projetos como prioridades para ampliar a infraestrutura urbana, melhorar o deslocamento da população e fortalecer equipamentos públicos da capital.
Aprovação não representa liberação imediata dos recursos
Com a conclusão da votação na Câmara, o projeto será encaminhado para sanção do prefeito Sílvio Mendes.
A autorização legislativa é uma das etapas necessárias para a contratação da operação de crédito. Após a sanção, o município ainda deverá cumprir os procedimentos legais e financeiros exigidos para formalizar o empréstimo junto ao Banco do Brasil e aos órgãos responsáveis.
A liberação dos recursos e a execução das obras dependerão da conclusão dessas etapas e do planejamento financeiro da Prefeitura.