A programação ocorre nos dias 11 e 12 de agosto e concentra as articulações principalmente no Congresso Nacional. Entre as prioridades do movimento estão propostas relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios, Previdência e ao financiamento de políticas públicas executadas pelas administrações municipais.
Representando os gestores piauienses, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Pompílio Evaristo, destacou a importância da mobilização conjunta.
Segundo ele, a participação dos prefeitos fortalece as reivindicações do movimento municipalista e pode resultar em melhores condições financeiras para as cidades.
“Quando a gente luta pelo municipalismo, quem ganha é a população dos municípios que nós representamos”, afirmou.
Aumento do FPM está entre as prioridades
Uma das principais reivindicações é a aprovação da PEC 253/2016, que prevê um adicional de 1% no Fundo de Participação dos Municípios. A proposta faz parte da agenda prioritária defendida pela CNM durante a mobilização.
Os gestores também discutem medidas relacionadas à contribuição previdenciária patronal dos municípios de menor porte e cobram a atualização dos valores repassados pela União para a execução de programas federais.
Segundo a CNM, muitos desses programas nas áreas de saúde, educação e assistência social acumulam defasagens nos valores transferidos, fazendo com que uma parcela cada vez maior das despesas seja assumida diretamente pelas prefeituras.
A entidade também atua contra projetos que, na avaliação do movimento municipalista, criam novas despesas obrigatórias sem indicar fontes suficientes de financiamento.
Prefeitos piauienses defendem mais recursos
Entre os gestores presentes está o prefeito de Pajeú do Piauí, Dalvan de Zezito. Ele afirmou que a ida a Brasília tem como objetivo acompanhar as pautas nacionais e buscar condições para ampliar os investimentos no município.
“Aqui hoje, as pautas comuns, reivindicando mais recursos para nosso município, para desenvolver mais ainda a nossa amada Pajeú”, declarou.
O prefeito de Socorro do Piauí, Dr. Aderson Filho, também participa da mobilização e destacou a necessidade de ampliar a capacidade financeira das administrações municipais.
Segundo o gestor, a presença em Brasília busca acompanhar projetos que podem resultar em novos recursos e benefícios para as cidades piauienses, especialmente Socorro do Piauí.
A Mobilização Municipalista segue nesta quarta-feira (12), com reuniões e articulações junto a parlamentares para tentar avançar as propostas consideradas prioritárias pela CNM antes do encerramento do calendário legislativo que antecede as Eleições 2026.