Na imagem inicialmente cadastrada, Dilcon aparece caracterizado como Jesus Cristo, personagem que interpreta há aproximadamente 35 anos em encenações religiosas no Piauí. A fotografia inclui elementos da caracterização utilizada por ele nas apresentações.
A intimação foi expedida no domingo (16/08) e concedeu prazo de três dias para que uma nova fotografia seja apresentada em conformidade com as exigências previstas pela legislação eleitoral.
Dilcon informou que cumprirá a determinação, apesar de discordar da necessidade de mudança.
“Nós queremos acatar, sim, a Justiça Eleitoral, vamos fazer o que eles pedem, mas eu faço Jesus há 35 anos, represento o estado do Piauí, a minha Teresina. Então, estamos aqui para dizer que vamos acatar, mas vejo como um pouco de preconceito. Uma foto é simplesmente uma foto”, afirmou.
A avaliação de que houve preconceito é uma manifestação do próprio candidato a suplente e não representa uma conclusão da Justiça Eleitoral.
O que dizem as regras sobre a foto
A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece os requisitos para as fotografias apresentadas nos registros de candidaturas, incluindo candidatos a vice e suplentes.
A imagem deve ser recente, colorida, apresentar fundo uniforme e mostrar a pessoa de frente, em enquadramento de busto. A norma também exige trajes adequados para fotografia oficial.
A legislação permite expressamente o uso de indumentária e pintura corporal de caráter étnico ou religioso, além de acessórios necessários a pessoas com deficiência. Por outro lado, veda elementos cênicos e outros adornos, principalmente aqueles que tenham conotação de propaganda ou possam induzir ou dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitor.
No caso de Dilcon, a Justiça Eleitoral entendeu que a fotografia apresentada precisava ser substituída para atender aos requisitos aplicáveis ao registro.
Prazo é de três dias
A mesma resolução determina que, quando a Justiça Eleitoral identifica falha, omissão ou ausência de documento necessário no pedido de registro, o candidato pode ser intimado para corrigir a irregularidade no prazo de três dias.
A intimação recebida por Dilcon estabelece a apresentação de uma nova foto dentro desse período, sob pena das consequências previstas no processo de registro.
A fotografia do suplente tem relevância também para a urna eletrônica. Nas eleições para o Senado, o painel exibido ao eleitor mostra, além do candidato titular, os nomes e as fotografias dos respectivos suplentes.
Dilcon interpreta Jesus há cerca de 35 anos
Dilcon Afonso é conhecido no Piauí pela participação em encenações da Paixão de Cristo, Via-Sacra e outros eventos religiosos, nos quais representa Jesus Cristo. A caracterização faz parte de sua trajetória artística há aproximadamente três décadas e meia.
Ele integra como primeiro suplente a chapa de Dionísio Carvalho ao Senado pelo Democracia Cristã.
Apesar de manifestar discordância com a determinação, Dilcon afirmou que fará a mudança para cumprir a exigência da Justiça Eleitoral e evitar problemas no processo de registro de sua candidatura como suplente.