A representação questionava o uso de denominações como “Julinho do Lula”, “Julim de Lula” e “Julim do Lula” em materiais de campanha.
Ao analisar o pedido de urgência, o juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, integrante da Comissão de Propaganda 2026 do TRE-PI, entendeu que não estavam presentes elementos suficientes para determinar a retirada das expressões.
Um dos pontos considerados pelo magistrado foi a relação política entre Lula e a candidatura de Júlio César. A decisão levou em conta o posicionamento nacional do PT e a aliança entre PT e PSD no Piauí.
Segundo o juiz, o apoio do presidente à candidatura é fato público e notório. Diante desse contexto, o magistrado afastou, nesta análise inicial, a tese de que a expressão criaria uma associação falsa capaz de induzir o eleitor ao erro.
“Não há que se falar em falseamento da realidade para induzir o eleitor a erro”, afirmou na decisão.
A discussão também ganhou repercussão política. Durante entrevista à TV Meio Norte nesta segunda-feira, o governador Rafael Fonteles (PT) comentou a tentativa de impedir o uso da expressão pela campanha de Júlio César.
“Isso é desespero”, declarou Rafael ao comentar o caso.
O governador também voltou a defender a chapa ao Senado apoiada por sua base política e destacou o alinhamento dos candidatos com Lula.
“Somos o time mais preparado para cuidar do Piauí. O time de Lula, Marcelo Castro e Júlio César”, afirmou.
Júlio César e Marcelo Castro (MDB) são os dois candidatos ao Senado apresentados pela base governista no Piauí. Neste ano, duas vagas estão em disputa no estado.
Com o indeferimento do pedido de urgência, a campanha de Júlio César poderá continuar utilizando as expressões questionadas. A decisão, porém, é referente a uma análise inicial e a representação ainda seguirá sua tramitação na Justiça Eleitoral.