O processo teve como relator o presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A solicitação foi encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), após pedidos apresentados por zonas eleitorais do estado que apontaram a necessidade de reforço na segurança durante o pleito.
A autorização envolvendo o Piauí foi analisada junto com pedidos semelhantes apresentados pelos estados do Tocantins, Ceará, Acre e Rio de Janeiro.
Ao todo, o TSE autorizou o emprego de forças federais em mais de uma centena de municípios dos cinco estados durante o primeiro turno das eleições, previsto para o dia 4 de outubro de 2026.
Teresina está entre as capitais contempladas com o reforço. Também aparecem na relação Rio de Janeiro, Fortaleza e Rio Branco.
Durante o julgamento, acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. O ministro André Mendonça teve ausência justificada.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a quantidade de militares que será mobilizada no Piauí nem sobre a distribuição do efetivo entre as zonas eleitorais contempladas.
Como funciona a atuação da força federal
A força federal empregada durante o processo eleitoral é formada por integrantes das Forças Armadas, incluindo militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Ao TSE cabe analisar e autorizar os pedidos feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Após a aprovação, a solicitação segue para o Ministério da Defesa, responsável por planejar e executar a operação.
Durante as eleições, as Forças Armadas podem atuar no reforço à segurança e também em atividades de apoio logístico ao processo eleitoral.
Entre as ações estão o transporte de urnas eletrônicas, servidores, materiais e equipamentos para regiões de difícil acesso. Esse suporte costuma ocorrer principalmente em comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e localidades onde o deslocamento depende de transporte fluvial ou aéreo.
Com a autorização do TSE, os detalhes da operação no Piauí deverão ser definidos posteriormente pelos órgãos responsáveis pela organização e execução do reforço federal.