A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI), da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), e contou com equipes das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
As fiscalizações ocorreram nas zonas Leste e Sul da capital, com foco principalmente em estabelecimentos que haviam sido alvo de denúncias por perturbação do sossego e outras possíveis irregularidades.
Decibelímetro registrou quase 80 decibéis
No Vale do Gavião, as equipes foram até um bar que, segundo a Segurança Pública, acumulava denúncias relacionadas ao excesso de barulho.
Durante a fiscalização, foi utilizado um decibelímetro, equipamento empregado para medir a intensidade sonora. O aparelho registrou nível próximo de 80 decibéis no estabelecimento.
A análise de eventual poluição sonora considera não apenas a intensidade do ruído, mas também as circunstâncias da medição e as normas aplicáveis. No caso fiscalizado, a proprietária acabou autuada por poluição sonora, conforme divulgado após a operação.
Adolescentes foram encontrados consumindo bebida alcoólica
Durante a mesma abordagem, os agentes encontraram dois adolescentes, ambos de 16 anos, consumindo bebidas alcoólicas dentro do bar.
Segundo informações divulgadas sobre a operação, a fiscalização apontou que a proprietária teria fornecido a bebida aos menores. Diante da situação, ela foi encaminhada à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais.
A mulher foi autuada por poluição sonora e fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade. O estabelecimento teve as atividades suspensas.
A legislação brasileira proíbe vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças ou adolescentes.
Fiscalização continuou na zona Sul
Após a atuação no Vale do Gavião, as equipes da Operação Silêncio e Paz seguiram para a região da Morada Nova, zona Sul de Teresina.
Nesta etapa, a atuação teve caráter principalmente preventivo, com abordagens e orientações a responsáveis por outros estabelecimentos comerciais.
Os proprietários foram alertados sobre as responsabilidades relacionadas ao funcionamento dos locais, ao comportamento dos frequentadores e ao uso de equipamentos de som, especialmente quando a atividade provoca transtornos à vizinhança.
A SSP-PI reforça que estabelecimentos podem utilizar equipamentos sonoros, desde que respeitem as normas aplicáveis e não provoquem perturbação do sossego público.
Operação tem intensificado fiscalizações em Teresina
A Operação Silêncio e Paz vem realizando ações periódicas em diferentes regiões de Teresina para combater poluição sonora, perturbação do sossego e outras irregularidades verificadas em bares, conveniências, casas de eventos e estabelecimentos semelhantes.
Em ações anteriores, a operação já resultou em interdições, apreensão de equipamentos de som e condução de responsáveis à polícia. Em janeiro, por exemplo, uma etapa da operação fiscalizou 29 estabelecimentos e terminou com uma interdição, prisões e outras ocorrências.
A Secretaria da Segurança Pública informa que as ações continuarão ocorrendo em diferentes regiões da capital, especialmente em locais denunciados pela população.
A autuação registrada neste sábado será submetida aos procedimentos legais cabíveis, e eventual responsabilidade criminal será definida pelas autoridades competentes.