A Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar humanitária à técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, de 42 anos. Ela é investigada por tentar retirar uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
A decisão foi tomada por meio de habeas corpus e substituiu a prisão preventiva pela domiciliar. Segundo a defesa, o Tribunal de Justiça considerou documentos médicos que apontam a necessidade de acompanhamento e tratamento psiquiátrico especializado.
O advogado Tiago Carvalho, responsável pela defesa da investigada, informou que a medida levou em conta o diagnóstico psiquiátrico apresentado durante o processo. Auricélia continuará submetida às determinações impostas pela Justiça enquanto o caso é investigado.
A decisão, no entanto, causou indignação entre os familiares da recém-nascida. O advogado Carlos Eduardo, que representa a família, afirmou que os parentes receberam a notícia com preocupação e se sentem desamparados.
Segundo ele, a repercussão do caso também provocou um sentimento de culpa na família.
“Recebemos com muito espanto, sobretudo a família, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ontem foi um dia de muito desespero, porque agora ela passa a se culpar por ter dado toda essa repercussão ao caso e hoje está se sentindo desamparada”, declarou.
O advogado questionou ainda a alegação de problemas psiquiátricos apresentada pela defesa de Auricélia. Ele afirmou que não há registro de afastamento anterior da profissional de suas funções na maternidade por questões relacionadas à saúde mental.
Carlos Eduardo também levantou dúvidas sobre o intervalo entre o ocorrido, registrado no dia 6 de julho, e a prisão da técnica, realizada no dia 8.
“Ela praticou o crime no dia 6 de julho e só foi presa no dia 8, tendo todo o tempo necessário para estruturar um álibi de que tem problemas psicológicos. Explicar isso para a família foi um grande desafio”, afirmou.
Apesar da declaração do advogado, caberá à Justiça analisar as provas, os laudos médicos e os demais elementos reunidos durante o processo.
## Família acompanhará processo como assistente de acusação
A defesa da família solicitou habilitação no processo para acompanhar o caso como assistente de acusação. Segundo Carlos Eduardo, os advogados já tiveram acesso aos autos e conversaram com representantes do Ministério Público do Estado do Piauí.
Por envolver uma vítima recém-nascida, o Ministério Público ficará responsável pela condução da acusação. A defesa da família afirma que pretende colaborar com o órgão durante o andamento do processo.
“Acreditamos no Ministério Público e estaremos auxiliando como assistente de acusação para buscar a Justiça. É o que esperamos”, declarou o advogado.
## Coren-PI suspende exercício profissional
Paralelamente à decisão judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí determinou a suspensão cautelar do exercício profissional de Auricélia de Sousa Rocha.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) e tem efeito imediato. Com isso, a técnica fica impedida de exercer atividades na área da enfermagem até o julgamento final do processo ético instaurado pelo conselho.
De acordo com o Coren-PI, a decisão foi motivada pela gravidade dos fatos investigados, pela possível utilização da condição profissional para facilitar a retirada da recém-nascida, pela vulnerabilidade da vítima e pelo potencial risco à coletividade.
O conselho também afirmou que a medida busca preservar a confiança da população nos profissionais da enfermagem.
O processo ético irá apurar possíveis violações a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Auricélia poderá recorrer da suspensão no prazo de 15 dias, mas o recurso não suspenderá os efeitos da decisão enquanto estiver sendo analisado.
A investigação criminal e o processo ético seguem em andamento. A técnica de enfermagem é considerada inocente até que haja uma eventual condenação definitiva pela Justiça.