O pedido é assinado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e prevê que a maior parte dos recursos seja utilizada para quitar e reestruturar dívidas já contratadas pelo município. Outra parcela será destinada a obras consideradas estruturantes pela administração municipal.
Dos R$ 700 milhões solicitados, R$ 465,5 milhões, correspondentes a aproximadamente 66,5% do total, serão destinados à liquidação antecipada de três financiamentos atualmente mantidos pela Prefeitura.
A intenção da gestão é substituir essas operações por uma nova dívida com custo financeiro estimado em 15,16% ao ano.
Segundo o documento enviado ao Legislativo, a mudança permitiria reduzir os juros pagos pelo município e proporcionar maior previsibilidade para o pagamento das parcelas.
Entre as operações que a Prefeitura pretende quitar está o financiamento conhecido como BB500, contratado junto ao Banco do Brasil e que possui saldo devedor informado de aproximadamente R$ 351,8 milhões. Outra operação com o BB tem saldo de cerca de R$ 26,1 milhões, enquanto uma dívida junto ao Banco de Brasília (BRB) soma aproximadamente R$ 87,4 milhões.
As três operações possuem, segundo os dados apresentados pela administração municipal, custos financeiros superiores à taxa prevista para o novo empréstimo.
R$ 234,5 milhões para obras
A outra parte da operação, R$ 234,5 milhões, deverá ser aplicada em projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e equipamentos públicos de Teresina.
Entre as obras previstas está a construção da segunda ponte do Poti Velho. O projeto deverá funcionar em sistema binário com a atual Ponte Mariano Gayoso Castelo Branco, buscando melhorar o fluxo de veículos na região.
Também aparece no planejamento a construção do Shopping da Cidade II, com proposta de ampliar a estrutura destinada ao comércio popular da capital.
Outro empreendimento incluído é o prolongamento da Avenida Padre Humberto Pietrogrande, intervenção voltada à ampliação da mobilidade urbana e melhoria da circulação de veículos.
Prefeitura apresenta indicadores fiscais
Para justificar a contratação, a Prefeitura apresentou à Câmara dados relacionados à capacidade financeira do município.
De acordo com o documento, Teresina possui atualmente classificação CAPAG B, indicador de Capacidade de Pagamento utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de estados e municípios.
A relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida da capital está atualmente em 18,59%. Com a contratação dos R$ 700 milhões, a projeção apresentada pela gestão é de que o indicador chegue a 31,35%, permanecendo abaixo do limite aplicado aos municípios.
A despesa com pessoal aparece no documento representando 43,29% da Receita Corrente Líquida.
Já os encargos relacionados à nova operação são estimados em R$ 18,64 milhões. Segundo os cálculos apresentados pela administração municipal, a relação entre encargos e Receita Corrente Líquida ficará em 7,01%.
O parecer técnico da Contadoria-Geral do Município aponta ainda que o volume de operações de crédito deverá chegar a 17,6%, diminuindo a margem disponível para novas contratações no curto prazo. Mesmo assim, a análise apresentada pela Prefeitura considera a operação financeiramente viável e sustentável.
Projeto depende da Câmara
O empréstimo ainda não está contratado. Antes disso, o projeto precisa ser analisado e aprovado pela Câmara Municipal de Teresina.
A proposta deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser submetida à votação em plenário.
Caso os vereadores autorizem a operação, a Prefeitura ainda terá de cumprir as etapas necessárias junto ao Banco do Brasil, à Secretaria do Tesouro Nacional e aos demais órgãos envolvidos antes da liberação dos recursos.